Suplicy

Em defesa do Senado Federal – instituição tão importante para os brasileiros – e da Presidência da Casa, a atitude que o Senador José Sarney pode adotar é pedir licença do cargo.

Deve tomar a iniciativa de comparecer ao Conselho de Ética, antes mesmo de ser convocado, para ali explicar e responder as perguntas sobre cada um dos fatos que lhe estão sendo imputados, os quais foram objetos das representações encaminhadas pelo PSOL e pelo Senador Arthur Virgílio, líder do PSDB.

As evidências noticiadas pela imprensa, inclusive as recentes gravações realizadas pela Polícia Federal, com autorização prévia da Justiça, mostram como pessoas da família do Senador e de seu círculo de amizades foram contratadas pelo Senado, por atos não publicados, também chamados atos secretos. Isso aconteceu, segundo as notícias, com a interferência do Senador. É fundamental, antes mesmo de qualquer conclusão, que seja assegurado ao Presidente José Sarney o pleno direito de defesa.

O Artigo 5º, inciso LV, de nossa Constituição, dispõe que “aos litigantes, em processo judicial ou administrativo, e aos acusados em geral são assegurados o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes”; e o inciso LVII diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. De maneira consistente, a Resolução do Senado nº 25, de 2008, que regula o processo disciplinar do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, em seu Artigo 16, enuncia que “ao representado e ao denunciado é assegurado amplo direito de defesa e o contraditório, devendo ser intimados pelos respectivos gabinetes no Senado Federal ou por intermédio de procurador, para acompanhar todos os atos e termos do processo disciplinar”.

Segundo o Art. 17 dessa mesma Resolução, o Presidente do Conselho de Ética dispõe de cinco dias úteis para aceitar ou não a representação contra um senador. É minha sugestão que, antes que o Presidente do Conselho, Senador Paulo Duque (PMDB-RJ), analise a possibilidade de arquivamento das ações contra o Senador Sarney, cuja medida pode gerar polêmica e desgaste ao Senado Federal, o Presidente Sarney, numa atitude de grandeza e compatível com a sua biografia, tome a iniciativa de ir ao Conselho.

Será isso submeter o Presidente José Sarney a uma diminuição diante de todas as contribuições que já deu à Nação e ao próprio Senado Federal? Tenho a convicção que não será. Qualquer um de nós pode cometer erros ao longo de nossas vidas. Reconhecê-los e submetê-los ao exame de nossos colegas e do povo que nos elegeu de maneira alguma constitui humilhação. Foram muitas as pessoas na história que passaram por situações semelhantes, inclusive no Senado Federal, e depois souberam dar a volta por cima.

Há, é claro, a preocupação legítima da Base do Governo e do próprio Presidente Luiz Inácio Lula da Silva em ceder, pelo período da licença, a Presidência do Senado ao Vice-Presidente, Marconi Perillo, do PSDB-GO, portanto da oposição. No entanto, assegurou-me o Senador Marconi Perillo que, primeiro, não irá solicitar que o Presidente José Sarney se licencie, pois não seria próprio que ele o fizesse. Depois, se porventura isso vier a acontecer, Perillo reafirmou perante o Senado, que terá um procedimento republicano, de isenção, durante o período que permanecer na Presidência da instituição. Portanto, esse fato vem reforçar a necessidade de o Senador José Sarney se licenciar para apresentar à sociedade brasileira a verdade sobre tudo o que aconteceu.

Eduardo Suplicy é senador por São Paulo.